Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurados em 31/12/2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos e do consumo da iluminação pública, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e dispõe sobre inclusão de Ações no PPA 2022-2025 Lei nº 1955/21, altera o anexo de Metas da LDO para exercício de 2022, e abre crédito adicional especial no Orçamento do corrente exercício.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Revoga gratificação de função de servidores da Câmara Municipal de Marilena, Estado do Paraná.
Dispõe Sobre A Gestão Democrática Do Ensino Público Municipal De Marilena, Estado Do Paraná, Sobre A Escolha De Diretoria Escolar E Dá Outras Providências.
Fixa a remuneração dos cargos de Provimento Efetivo, constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Marilena, Estado do Paraná.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede novo valor do salário dos conselheiros Tutelares do Município de Marilena, Estado do Paraná.
CRIA VAGAS PARA O CARGO em TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Marilena e dá outras providencias.
ELEVA O VALOR DO PISO DE TODOS OS NÍVEIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 421/2004, ALTERA O PERCENTUAL DE PROGRESSÃO DE CLASSES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 13/10/2022