Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
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Altera dispositivos da Lei Municipal 1225/2014, e da outras providências.
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DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARILENA – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARILENA EM CONFORMIDADE COM A REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARILENA.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILENA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICÍPIO DE MARILENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES MUNICÍPIO DE MARILENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DE MARILENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 26/07/2022