Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme determina a Resolução SEED 777/2013 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº.421/2004 de 16/02/2004 com suas devidas alterações, e dá outras providencias.
Institui programa de incentivo e recuperação fiscal – refis – para o ano de 2021 e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal n°.1077/12, de 05 de Dezembro de 2012, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1254/14, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Marilena, Lei 1640/2018, Lei 1587/2018, e Lei 1321/2015, substitui a Lei Municipal 1920/2021 e dá outras providências.
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde de Marilena/PR, revoga a Lei Municipal n.º 055/1991 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Revoga o Decreto Legislativo 02/2021 e dá outras providências.
Revoga o Decreto Legislativo 01/2021 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 01/09/2021