Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR OS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS PELA SANEPAR E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARILENA - PR.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1129/2013, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado.
Prolongamento Ruas Municipais. E dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1225/2014, de 12/05/2014 para criar, incluir e excluir cargos/funções e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial para aquisição de área de terras para atividades Industriais.
ALTERA O ART. 5º, INCISOS I E II DA LEI Nº 1152/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei n°.1254/14, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município d Marilena, Lei nº.1640/2018, Lei nº.1587/2018, e Lei nº.1321/2015 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº.1885/2021. E dá outras providências.
Designa a Servidor Sr. Everaldo Domingues Júnior e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Concede Piso Salarial aos ACS e ACE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 25/05/2021