Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.659,90M2, JARDIM TÓKIO E TRANSFORMA EM LOTES URBANOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAIS DE VEREADORES DO VALEI DO IVAÍ – ACAVI
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORGÂNICOS DE MARILÂNDIA DO SUL.
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EXPANSÃO URBANA DE ÁREA NO BAIRRO LEÃO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS A CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS DE FARMACEUTICO E GENTE DE TURISMO, NO QUADRO PESSOAL EM MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 09/05/2006