Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PESQUISA CIENTIFICA, TURISMO ECOLÓGICO, BIODIVERSIDADE E ECOSSISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2009
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2009.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2009.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ALTERANDO O ART. 10, INCISO V, ITEM 4 DA LEI 021/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2008.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 024/2001, DE 14.09.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2008.
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 009/90 DE 27 DE JUNHO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III NO ART. 20 DA LEI 004/2007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELE CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL PR – CGTCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 020/2008 DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 26/03/2009