Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, SUPRIME §§ DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 001/2005 E 052/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 45, DO CAPÍTULO XV DAS RESIDÊNCIAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 023/78, DE 28.12.1978.
REVOGA ARTIGOS, INCISOS, E MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 018/73, DE 30.12.1973.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO DOUTOR NEY ROBERTO ZANLORENZI, PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO EM 2º GRAU DA TERCEIRA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS, OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MÓVEIS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ART. 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI Nº 048/2007, INCLUI-SE OS DEMAIS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA AO PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE (PIPE), PARA ALUNOS DE CURSO DE EDUCAÇÃO, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VII NO ART. 2º DA LEI 013/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 07/07/2009