Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAI Nº 25/2010 (LDO – LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA P/ 2011).
ALTERA O ART. 1º DA LEI 064/2011 E ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO - COM A SUPERFÍCIE DE 11.858,00 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI 064/2011 E ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO - COM A SUPERFÍCIE DE 11.858,00 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VIII, DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 12 DA LEI 034/94, INSERIDO PELA LEI 029/2005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, IMÓVEIS LOCALIZADOS NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO - LOTES 42A1B E 42A/C, FAZENDO DIVISA COM A RUA SÃO VICENTE E COM A RUA XV DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBE REPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 001/09, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA SEÇÕES NAS SECRETARIAS DE OBRAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, IMÓVEL LOCALIZADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO – CHÁCARA Nº 29- ENTRE A RUA DRA ALICE SABINO ROSSI E AVENIDA 03 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL ATRAVÉS DE APOIO EM HORAS MÁQUINAS E ADEQUAÇÃO DO TERRENO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TABELA DE CONSULTAS MÉDICAS COM PREÇOS DIFERENCIADOS DA TABELA SUS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RETIRADA DAS MURETAS DE CONTENÇÃO DE TERRAS DAS ILHAS (CANTEIROS) EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ÂNGELO CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 04/10/2011