Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE DIRETORES DE DEPARTAMENTOS E/OU SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA SIMPLESMENTE SECRETARIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
CRIA EMPREGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
Aprova o ACÓRDÃO Nº 2290/10 - Tribunal Pleno, de 29.07.2010 do Egrégio tribunal de Contas do Estado do Paraná. APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2006.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, IMÓVEL LOCALIZADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO – CHÁCARA Nº 29-A, ENTRE A RUA DRA. ALICE SABINO ROSSI E AV. 03 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 27/2009 (LDO – LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA P/ 2010).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 45/2009 (PPA - PLANO PLURIANUAL P/ 2010 A 2013).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 26/01/2011