Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 7,30% PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO, PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
INCLUI E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 69/2011 (LDO – LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA 2012).
INCLUI E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 45/2009 (PPA - PLANO PLURIANUAL P/ 2010 A 2013).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VIII, DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 12 DA LEI 034/94, INSERIDO PELA LEI 029/2005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO VII NO ART. 2º DA LEI 013/2007.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA DE MARILÂNDIA DO SUL, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, DO LOTE DE TERRAS COM 2.886,90M2, PERTENCENTE DA SUBDIVISÃO DO LOTE Nº1 – 2 – 17 – A (MATRICULA Nº 11.858); SITUADO NO LUGAR DENOMINADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO OU DO SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVISÕES E SEÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERANDO O ART. 41 DA LEI 021/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E ALTERA O ART. 33 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 45/2009 (PPA - PLANO PLURIANUAL P/ 2010 A 2013).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 13/02/2012