Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, O LOTE DE TERRAS Nº 35 – 1 – A, COM ÁREA DE 2.001,37 METROS QUADRADOS; DA SUBDIVISÃO DE UM LOTE (COM 28.920,00M) PARTE DA MATRICULA Nº58285; SITUADO NO NÚCLEO LAGEADÃO – RIO BOM; MUNICÍPIO DE E COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL-PARANÁ
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, UM IMÓVEL DE 96.800,00M2, LOCALIZADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO OU DO SALTO E OUTRO IMÓVEL DE 1.296,00M2, LOCALIZADO NA PLANTA DO LOTEAMENTO MOCELLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TABELAS DE PLANTÕES MÉDICOS COM PREÇOS DIFERENCIADOS DEPENDENDO DA CARGA HORÁRIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI ARTIGOS E PARÁGRAFOS NA MUNICIPAL 042/2007 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA NA CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MRILÂNDIA DO SUL, UM IMÓVEL LOCALIZADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO – COM A SUPERFÍCIE DE 7.671,15M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL A FIRMAR PARCEIRAS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 12/09/2012