Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inseri dispositivo na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 614.2024 de 16 de abril de 2024.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Inseri e altera dispositivo da Lei Municipal nº 616, de 18 de abril de 2024, que institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Marilândia do Sul, altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 26 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de servidor público municipal efetivo, com órgãos do Poder do Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Inclui área de terras no anexo IV da Lei Complementar nº 007/2017 de 10 de novembro de 2017, uma área de terras de 10.003,00 m², e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025.
Insere e altera dispositivos da Lei nº 631/2024, que dispõe sobre Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Calendário Oficial do Município de Marilândia do Sul a Campanha de incentivo a doação de Sangue e o Dia Municipal do doador de sangue.
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao servidor que trabalha exposto a radiação solar.
Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Marilândia do Sul.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Valdomiro Borges.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 235/2014 e dá outras providências.
Alteração Parcial da Lei nº 590.2023 consolida, altera e atualiza as norma que dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher e institui o conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Ricarte Pontes.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025