Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECLARA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS (PASSEIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA VILA DE NOVO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
ESTATUI A CONTRIBUIÇÃO DESTE LEGISLATIVO À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO PARANÁ.
APROVA TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DISTRITAL DE MERCEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMENCLATURA DE PRAÇA NA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADERIR AO PLANO DE PARTICIPAÇÃO DA TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 31, DE 31-07-62, NA PARTE EM QUE CRIA O DISTRITO DE MARGARIDA E FIXA AS RESPECTIVAS DIVISAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 26/03/1974