Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS (PASSEIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 1974
Autoria: Poder Executivo - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.