Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFÍCA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO PARA IMPOSTOS E TAXA DE LICENÇA NOS CASOS QUE ESPECIFÍCA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ACAMPAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO AO EXMO. SENHOR NILTON ALBERTO DE CASTRO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "RONDON COMUNICAÇÃO".
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MOBRAL.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MOBRAL.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MOBRAL.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LINHA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, A EXPLORÁ-LA MEDIANTE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR IMÓVEL E MATERIAL QUE COMPÕE A USINA DE PORTO MENDES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO PARANÁ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES À DOENTES DESPROVIDOS DE RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 20/05/1974