Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, ARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUBCONTROLADOR INTERNO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL nº 5.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS E PROFESSOR E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.629 DE DEZEMBRO DE 2013, E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.762 DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os senhores vereadores para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Comunica a desistência da candidata convocada para apresentação de documentos conforme edital de convocação nº 02/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cria o parágrafo único nos artigos 10 e 22 e altera o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 5.534, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências.
autoriza os vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Iloir de Lima (Padeiro) e Luis Carlos da Silva (Carlinhos Silva), acompanhados do servidor público ocupante do cargo de motorista, Enio Bade, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 19 a 22 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III E ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 133/2021; INCLUI O ARTIGO 7-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2021; ALTERA O ANEXO I E ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 135/2021 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 137/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMNTAR MUNICIPAL nº 134/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Suspende a audiência pública designada para o dia 14 de agosto de 2025, com início às 18 horas e 30 minutas, até que o Poder Executivo manifeste opinião e envie eventual matéria legislativa em concreto para deliberação do parlamento.
Declara a perda temporária do exercício do mandato, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da Vereadora Tânia Aparecida Maion.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 21/08/2025