Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
convoca os senhores vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o vereador Juliano Astor de Oliveira, acompanhado do servidor público ocupante do cargo de motorista, Enio Bade, a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 16 a 18 de setembro de 2025.
convoca os senhores vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Agroshow Copagril”, realizado anualmente no mês de janeiro na Estação Experimental da Copagril, e dá outras providências.
inclui o Festival de Danças do Colégio Evangélico Martin Luther, realizado anualmente no mês de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Nomear em estágio probatório Thais Beskow Glitz, para ocupar o cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, controle e transparência das emendas parlamentares destinadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
convoca os senhores vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Comunica a desistência da candidata convocada para apresentação de documentos conforme edital de convocação nº 03/2025
inclui as solenidades de formatura no PROERD, organizadas anualmente nos meses de julho e novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Rocha Eterna, e dá outras providências.
dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no portal da administração pública direta e indireta, em âmbito municipal, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Agita Rondon”, realizado anualmente no mês de setembro pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
denomina de “Academia e sala de fisioterapia José Balduino Kist (Max)” o espaço público em fase de construção localizado dentro da Praça Alberto Carlos Lemke, no distrito de Porto Mendes, e dá outras providências.
convoca os senhores vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025