Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Cel. QOEM PM Valmir de Souza, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
dispõe sobre a instituição do projeto "Conecta Jovem" no âmbito da Câmara Municipal, com o objetivo de apoiar, capacitar e aprimorar as atividades dos grêmios estudantis municipais.
convoca os senhores vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Festival de Dança”, realizado anualmente no mês de abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, e dá outras providências.
denomina de Estrada Rural Benno Vorpagel a via pública compreendida entre BR-163 e a Associação de Moradores da Linha Heidrich, e dá outras providências.
altera o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de junho de 2006, que autoriza o Executivo Municipal, o Legislativo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a firmar convênio com o Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro – Guarda Mirim, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-COMUDER E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI O § 6º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA INCLUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Tiro Rondonense (ATR), e dá outras providências.
altera o artigo 82 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
dispõe sobre os critérios para elaboração, protocolo, assinatura e encaminhamento de proposições dos vereadores, e dá outras providências.
convoca os senhores vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios a serem observados pela Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no tratamento das demandas apresentadas por cidadãos e órgãos de controle.
ACRESCENTA ARTIGOS E PARÁGRAFOS À LEI COMPLEMENTAR nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E ALTERA DISPOSITIVOS DA MESMA LEI.
convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao ex-vereador Alberto Cerni (Aba) em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
Dispõe sobre as condições e critérios para a aquisição e gozo de férias pelo servidor público deste Poder Legislativo.
nomeia os integrantes da Comissão Organizadora dos trabalhos da Câmara Jovem durante as sessões legislativas de 2025 e 2026.
convoca os senhores vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o vereador Cristiano Luiz Metzner (Suko), acompanhado da assessora parlamentar Karyn Dayane Zick Noé Vacari, a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 22 a 23 de setembro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025