Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza o vereador Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), acompanhado do assessor parlamentar Eduardo de Amorin Kurtz, a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 21 a 23 de outubro de 2025.
convoca os senhores vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do vereador Marciel Evandro Escher, em razão do pedido de exoneração do cargo de secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, ocorrido na data de 17 de outubro de 2025, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal da vereadora Marciane Maria Specht, em razão do pedido de exoneração do cargo de secretária municipal de Saúde, ocorrido na data de 17 de outubro de 2025, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
declara ponto facultativo no expediente do dia 30 de outubro de 2025, em razão do dia do servidor, comemorado em 28 de outubro.
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Cândido Rondon - COMTUR - MCR conforme especifica
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.601, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDOS.
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no auditório da Acimacar no dia 29 de outubro de 2025, com início às 18h30, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Doutor Dietrich Rupprecht Seyboth.
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal Administrativo de Contrato e Fiscal Técnico de Execução, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 65/2025 do Poder Executivo Municipal.
Ementa: convoca os senhores vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CECEDERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Jovem, anos 2025-2026, no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon/PR.
convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025