Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao professor e ex-vereador Dilmo Antônio Bedin, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
convoca os senhores vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos eventos oficiais realizados ou patrocinados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, a mensagem educativa “Se beber, não dirija”, e dá outras providências.
declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional de 20 de novembro em que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
autoriza os vereadores Valdir Sachser (Valdirzinho), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Luis Carlos da Silva, acompanhados do assessor parlamentar Vilson Marcírio, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2025.
veda a aquisição, doação e/ou concessão de uso, pelo período de 04 (quatro) anos, de imóvel urbano ou rural por parte do município de Marechal Cândido Rondon ao Governo do Estado do Paraná para construção de presídio ou penitenciária estadual, e dá outras providências.
comunica o pedido de licença por 31 (trinta e um) dias do vereador João Eduardo dos Santos (Juca) e convoca o 1º suplente do Partido Podemos, Dr. Milton César Curvo Garcia, para tomar posse como vereador na 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS II A XIII, DA LEI MUNICIPAL N° 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Taekwondo, no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de junho, e dá outras providências.
autoriza o vereador Fernando Cesar Silva do Nascimento (Fernando Nègre), acompanhado da assessora parlamentar Giovana Karolina Schneider, a cumprir Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 30 a 31 de outubro de 2025.
autoriza o prefeito de Marechal Cândido Rondon a ausentar-se do país no período compreendido entre 30 de outubro a 02 de novembro de 2025.
convoca os senhores vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera servidora pública de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025, as 19h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para autoridades e população em geral manifestar-se sobre os Projetos de Lei Complementar de nºs 06 e 07/2025, de autoria do Executivo Municipal, e o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, envolvendo propostas de alterações no Plano Diretor do município de Marechal Cândido Rondon, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
Nomear a servidora pública de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025