Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
divulga os nomes dos candidatos eleitos para a Câmara Jovem no exercício 2026, e dá outras providências.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2025, as 09h00 na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº 53/02025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
designa vereadores para compor a Comissão Especial de Análise e Concessão de Honrarias apresentadas por vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon durante o biênio 2025/2026.
altera e acrescenta dispositivos nas Leis Complementares nºs 134 e 136, de 09 de dezembro de 2021, do Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Nomeia servidora pública de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o vereador Fernando Nègre e a assessora parlamentar Giovana Karolina Schneider a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 24 a 27 de novembro de 2025.
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os senhores vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 4ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no plenário desta casa de leis no dia 25 de novembro de 2025, com início às 10h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Cel. QOEM PM Valmir de Souza.
altera o artigo 44 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
comunica o cancelamento da autorização concedida aos vereadores Valdir Sachser (Valdirzinho) e Luis Carlos da Silva, acompanhados do assessor parlamentar Vilson Marcírio, para cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2025.
convoca os senhores vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza a vereadora Tânia Maion a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 17 a 20 de novembro de 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEIS COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SEMEANDO O BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025