Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
convoca os senhores vereadores para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o vereador Rafael Cristiano Heinrich e o assessor parlamentar Eder Tiago Melo a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 10 a 12 de agosto de 2025.
convoca os senhores vereadores para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
designa o vereador e presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, João Eduardo dos Santos (Juca), para coordenar os trabalhos da audiência pública programada para acontecer em 14 de agosto de 2025, sobre a instalação de uma penitenciária estadual neste município.
Concede a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
Designa como Gestor do Contrato de Contratos da Câmara Municipal o Servidor Anderson Clayton Petry ocupante do Cargo de Diretor Geral deste Poder Legislativo.
Comunica a desistência da candidata convocada para apresentação de documentos conforme edital de convocação nº 01/2025
Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL n° 5.133/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO AÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desmembramento do lote rural º 42/A/A e o recebimento em doação antecipada da área de 3.000,00 m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências
convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Designa servidor responsável pela inserção de documentos acessório e das respectivas respostas nos requerimentos legislativos encaminhados no âmbito desta Casa de Leis.
cria o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, definindo o dia 14 de maio como dia de realização de ações de conscientização e fortalecimento dos meios terapêuticos, e dá outras providências.
convoca os senhores vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entre os dias 1º de julho a 1º de agosto de 2025.
cria o parágrafo único no artigo 171 do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Exonera, a pedido, servidora pública de provimento efetivo, ocupante do cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o vereador Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Nègre) e a assessora parlamentar Giovana Karolina Schneider a cumprirem Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR no dia 27 de junho de 2025.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de 3,5 diárias a vereadora abaixo relacionada, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 24 a 27 de junho para participar do XI encontro da ACAMOP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 11/08/2025