Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos Públicos como incentivo à geração de emprego e industrialização, com encargos, à empresa Sebastião Rodrigues Serviços LTDA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO A 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F Art 8).
Altera/acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014 e Lei Municipal n° 0464/2012, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0609/2016 a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização a Prefeita a ausentar-se do Município de Manfrinópolis/PR no período de 16/01/2023 a 15/02/2023.
Concede Licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 05/04/2023