Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispensa, a pedido, o Sr. Alberto Hirt das funções de Servente desta Câmara.
Concede 30 dias de licença ao sr. Benedito de Jesus Afonso Carneiro, primeiro suplente de vereador.
Designa o Sr. Benedicto Floro Bueno para prestar serviços na Secretaria desta Casa.
Resolve dispensar, a pedido, das funções de oficial de Secretaria desta Câmara, o Sr. Guilherme Jorge Montenegro Carneiro.
Concede 30 dias de licença ao vereador Álvaro Pereira da Cunha.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 108 DE 28 DE JANEIRO DE 1952.
Cria uma feira Municipal e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo.
Autoriza a doação de terreno.
Reduz o imposto de melhoria alterado pela Lei nº 142.
Estabelece gratificação dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa.
Introduzir no recinto desta Câmara, como homenagem póstuma, o retrato do Sr. Gustavo Kuss.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Eleva vencimentos de funcionários aposentados.
Cria o Distrito de Mariental.
Autoriza o Executivo a adquirir um motor.
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo.
Altera a Lei nº 154 e dá outras providências.
Altera o art. 64 de Lei nº 25 – Posturas Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 30/04/1956