Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva vencimentos de Funcionários Aposentados.
Concede pensão mensal a ex-servidores da Municipalidade.
Concede 90 dias de licença ao Vereador Reinaldo Machiaveli, e ainda convoca o primeiro Suplente sr. Alfredo Afonso dos Santos.
Estabelece Gratificação ao Oficial de Secretaria desta Casa.
Concede licença até 31/12 a Vereadora Gasparina Simas Milléo, e ainda convoca o terceiro Suplente sr. Jacob Ovidio de Pauli
Concede licença por tempo indeterminado ao Vereadora Zacarias Mendes de Paula, e ainda convoca o segundo Suplente sr. Ladislau Aubrift.
Concede licença por tempo indeterminado ao Vereador João Moreira de Azambuja, e ainda convoca o primeiro Suplente sr. Antonio Santos Lacerda
Deixa sem efeito, a pedido, a licença do suplente de vereador Antonio Santos Lacerda, constante na Resolução 12/1956.
Concede 60 dias de licença a Vereadora Gasparina Simas Milléo, e ainda convoca o segundo Suplente sr. Ladislau Aubrift.
Reestrutura a Tabela de Vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo no Banco do Paraná S.A ou outro estabelecimento de crédito.
Concede 90 dias de licença ao Vereador Nivaldo Ferreira Martins, e ainda convoca o terceiro Suplente sr. Oscar Montenegro Moreira
Concede 120 dias de licença ao Vereador Antonio Santos Lacerda, e ainda convoca o segundo Suplente sr. Jacob Ovidio de Paula.
Concede 30 dias de licença ao Vereador José Cardoso Monteiro, e ainda convoca o primeiro Suplente sr. Alberto Ganzert .
Concede 60 dias de licença ao Vereador Sr. Benedito de Jesus Afonso Carneiro, e ainda convoca o Suplente sr. Onival de Paula Bueno.
Concede 60 dias de licença ao Vereador Odilon Montenegro Carneiro, e ainda convoca o primeiro Suplente sr. Benedito de Jesus Afonso Carneiro.
Dispõe sôbre desapropriação de Imóveis e da outras providencias.
Concede 90 dias de licença a Vereadora Gasparina Simas Milléo, e ainda convoca o segundo Suplente sr. Ladislau Aubrift.
Concede 90 dias de licença ao vereador Zacarias Mendes de Paula, e ainda convoca o primeiro suplente Antonio Santo Lacerda.
Designa a Sra Hilda Caetano Moreira, para exercer, nesta Casa, o cargo de servente.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 10/12/1956