Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença ao vereador Álvaro Pereira da Cunha, e convoca o segundo suplente de vereador sr. Nivaldo de Paula Bueno.
Concede Pensão Mensal.
Altera a Lei Municipal nº 16.
Estabele gratificação da Servente da Câmara Municipal.
Concede título de cidadania honorária da Lapa a Exmª. Srª. Embaixatriz Amélia Porciuncula Alves D’Araújo.
Concede 60 dias de licença ao vereador Odilon Montenegro Carneiro, e convoca o terceiro suplente de vereador sr. Oscar Montenegro Moreira.
Concede 90 dias de licença ao vereador José Simplício de Meira, e convoca o segundo suplente de vereador sr. Nivaldo de Paula Bueno.
Altera o Código de Posturas Municipais.
Concede licença ao sr. João Venancio Dias, e convoca o terceiro suplente de vereador sr. Antonio de Paula Ferreira.
Concede 60 dias de licença ao vereador José Simplício de Meira, e convoca o terceiro suplente de vereador sr. Oscar Montenegro Moreira.
Concede 60 dias de licença ao vereador Odilon Montenegro Carneiro, e convoca o segundo suplente de vereador sr. Nivaldo de Paula Bueno.
Abre crédito especial.
Concede licença por tempo indeterminado ao Vereador Jacob Ovidio de Pauli, e ainda convoca o terceiro Suplente.
Concede 90 dias de licença ao Vereador Alfredo Afonso dos Santos e ainda convoca o segundo Suplente sr. João Venâncio Dias.
Concede licença por tempo indeterminado ao Vereador Benedito de Jesus Afonso Carneiro, e ainda convoca o segundo Suplente sr. Nivaldo de Paula Bueno.
Concede licença até o dia 31/12 ao Vereador José Simplecio de Meira, e ainda convoca o segundo Suplente sr. Benedito de Jesus Afonso Carneiro.
Cria o Serviço Telefônico Municipal.
Autoriza a aquisição de terreno.
Dispõe sôbre o imposto de Indústria e Profissão.
Institui a taxa de calçamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 08/08/1957