Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença ao Vereador Jorge Rodrigues.
Suspende por 15 dias, a servente desta Câmara, Dona Hilda Caetano, com perda da respectiva gratificação, por reiteradas insubordinações a esta presidência, bem como por desacatos a pessoa do Sr. Oficial de Secretaria.
Concede licença ao Vereador José Simplicio de Meira, e convoca o suplente sr Antonio Cordeiro Ribas. E ainda Convoca o Suplente Sr. Jorge Rodrigues para ocupar a cadeira vaga, em consequência da licença ao vereador Odilon Montenegro Carneiro.
Concede 60 dias de licença ao Vereador Odilon Montenegro Carneiro, e convoca o terceiro suplente o sr. Antonio Cordeiro Ribas.
Concede título de cidadania honorária. (Boleslau Tyrka).
Altera a redação da Lei Municipal nº 198.
Autoriza venda de uma motoniveladora Adms.
Concede licença ao Vereador Reinaldo Machiavelli, e convoca o terceiro suplente o sr. Antonio de Paula Ferreira.
Concede licença ao Vereador Alvaro Pereira da Cunha, e convoca o terceiro suplente o sr. Oscar M. Moreira.
Torna sem efeito a licença ao Vereador Benvindo Cordeiro Ferreira, e dispensa o terceiro suplente o sr. Oscar M. Moreira.
Concede 30 dias de licença ao Vereador Benvindo Cordeiro Ferreira, e convoca o terceiro suplente o sr. Oscar M. Moreira.
Revoga a Lei Municipal nº 182.
Concede licença ao vereador João Venancio Dias, e convoca o segundo suplente de vereador sr. Antonio de Paula Ferreira.
Concede licença ao vereador Boleslau Tyrka, e convoca oquinto suplente de vereador sr. José Maurer.
Concede licença ao vereador Nivaldo Ferreira Martins, e convoca o Terceiro suplente de vereador sr. Oscar Montenegro Moreira.
Concede licença ao vereador Alfredo Afonso dos Santos, e convoca o segundo suplente de vereador sr. João Venancio Dias.
Concede licença a vereadora Gasparina Simas Milleo, e convoca o suplente de vereador sr. Boleslau Tyrka.
Concede 60 dias de licença ao vereador Benvindo Cordeiro Ferreira, e convoca o terceiro suplente de vereador sr. Oscar Montenegro Moreira.
Altera o Regimento Interno da Secretaria da Câmara Municipal, que regula as gratificações do Oficial de Secretaria.
Concede licença ao vereador Reynaldo Machiavelli, e convoca o primeiro suplente de vereador sr. Alfredo Afonso dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 12/06/1958