Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prevê a doação do antigo “Teatro São João” edifício onde funciona a Radio Legendária Lda à Paróquia da Lapa.
Suspende até regulamentação definitiva do assunto, concessão de logradouros públicos para a instalação de quiosques e barraquinhas.
Abre um crédito suplementar.
Abre um crédito Especial, para pagamento de vencimentos em atrazo do funcionário Fenelon W. Moreira.
Autoriza a venda, mediante concorrência pública de uma área de terras, situado no lugar denominado Uvaraneiras.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa, a adquirir mediante concorrência pública, um terreno com a área de dois alqueires, nas proximidades da cidade, afim de ser doado a Escola Agrícola Nossa Senhora da Salete.
Concede o título honorário de cidadão Lapeano ao Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz.
Abre Crédito especial para atender despesas efetuadas pela justiça eleitoral.
NEGA APROVAÇÃO AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1958 E PARTE DE 1959 E, APROVANDO O RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, ENCAMINHA OS AUTOS RESPECTIVOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA OFERECIMENTO DENUNCIA CONTRA OS INDICIADOS APONTADOS.
Dá denominação a uma das ruas da cidade. (Rua “Dr. Antonio Cardoso de Gusmão”)
Abre Crédito Suplementar.
Abre crédito Especial.
Altera o artigo 98 das Posturas Municipais dando nova redação.
Dá o nome de Marcelino Nogueira a uma das ruas da cidade.
Dispõe sobre o nome das vias públicas.
Dá denominação a uma das Ruas da cidade. (Rua Senador Souza Naves)
Autoriza o Poder Executivo a emitir apólices municipais, até a quantia de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros), destinadas ao financiamento de serviço de construção de um reforço de água.
Concede Licença por 42 dias ao vereador Fenelon W. Moreira, e convoca o terceiro suplente, sr. Lauro de Paula Bueno.
Concede Licença por 42 dias ao vereador João Venancio Dias, e convoca o segundo suplente, sr. Fenelon W. Moreira.
Concede Licença por 49 dias ao vereador Sebastião Pires Furiatti, e convoca o primeiro suplente, sr. João Venancio Dias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 27/09/1960