Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Regimento Interno, acrescentando mais um artigo na parte referente a Ordem dos Trabalhos.
Autoriza a aquisição de um Duplicador Gesterner.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), para atendimento das despesas que especifica.
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar de Cr$ 56.500,00.
Aprova o TERMO DE AJUSTE, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e o CNAE, do Ministério de Educação e/ cultura.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1969, DA APLICAÇÃO DAS QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E PLANO DE OBRAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.
Fixa a Despesa para o exercício de 1971 e a Receita.
Concede título de “cidadania honorária”. (Senhor GENERAL JOSÉ CAMPOS DE ARAGÃO e a Revma. IRMÃ MARIA LÍDIA DA SILVEIRA.)
Autoriza o Executivo Municipal a vender os Bens Móveis que especifica.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sôbre autorização para a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 918,00 (novecentos e dezoito cruzeiros) e dá outras providências.
Autoriza a Comissão Executiva a fazer introduzir, recinto deste Legislativo, o retrato do ex-vereador ANTONIO CORDEIRO RIBAS.
Dispõe sôbre a assinatura de um Convênio para a execução de programa de educação e assistência ao escolar, entre êste Município e os demais integrantes do Setor Regional da Lapa.
Dispõe sôbre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros)
Dispõe sôbre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 300,00.
Altera o Código Tributário, Lei nº 384, na parte a que se refere a Contribuição de Melhoria.
Dispõe sôbre autorização para abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinqüenta e seis cruzeiros), para atendimento de despesas do exercício de 1969, objeto de convênio com a GEPLANEPAR.
Dispõe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional.
Dispõe sôbre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 15/02/1971