Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica.
Abre crédito suplementar de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica.
Autoriza compra de uma área de terreno destinada à construção de uma unidade industrial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Gôverno do Estado do Paraná.
"Abre Crédito Suplementar de Cr$ 7.276,00 (sete mil duzentos e setenta e seis cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica.
"Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
"Fixa a multa de um salário mínimo local, para infração que especifica."
Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) para atendimento da despesa que especifica."
Reavalia os cargos e níveis de retribuição vigente no serviço da Prefeitura, institui nôvo sistema de classificação de cargos e funções e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica.
Autoriza a reapreciação das contas referentes ao quarto trimestre do exercício de 1968, da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito especial até o limite de Cr$ 5.928,00 (cinco mil, novecentos e vinte e oito cruzeiros), para atendimento de despesas do exercício de 1969, objeto do convênio com a GEPLAMEPAR.
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito especial.
Dispõe sôbre autorização para abertura de um crédito adicional.
Dá denominação a uma das ruas de Colônia Mariental.
Dispõe sôbre autorização para a abertura de um crédito adicional.
Fixa a contribuição do Município da Lapa para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de Bens Patrimoniais.
Dispõe sobre a assinatura de um convênio entre esta Prefeitura e a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 03/11/1971