Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre a autorização para abertura de crédito especial de Cr$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos cruzeiros).
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical São Benedito da Lapa.
Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo de Convênio Firmado entre a Prefeitura e a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná.
Aprova Têrmo de Ajuste, para a execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar.
Declara de utilidade pública a Associação Ruralista da Lapa.
Dispõe sôbre a abertura de um crédito adicional especial de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para atendimento de despesa que especifica.
Dá denominação a ruas de Mariental.
Dá denominação a uma das ruas de Mariental.
"Institue o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA."
Autoriza a transferência de verba para aquisição de uma maquina de Escrever TEKNE, elétrica, da firma Olivetti do Brasil S.A.
Aprova os balancetes da Prefeitura Municipal, referentes ao último trimestre do ano de 1968.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal visando a instalação junto à Prefeitura, do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais.
Abre crédito suplementar de Cr$ 7.000 (sete mil cruzeiros), para atendimento de despesa que especifica.
Dispõe sôbre a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 3.022,52 (treis mil vinte e dois cruzeiros e cincoenta e dois centavos), para atendimento de despesa que especifica.
Abre crédito suplementar de Cr$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos cruzeiros) para atendimento da despesa que especifica.
Abre crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 (deis mil cruzeiros) para atendimento da despesa que especifica.
Dispõe sôbre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) e dá outras providências.
“Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.”
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar CONVÊNIO com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 29/06/1972