Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar.
Concede título de “Cidadania Honorária”. (Professor David Carneiro).
Aprova os balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referente ao exercício de 1972.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial.
Delimita o perímetro urbano da sede do Município, criando a Zona Industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão a dependentes dos servidores públicos municipais falecidos e dá outras providências.
Altera os vencimentos da Oficial de Secretaria da Câmara Municipal da Lapa.
Ficam aprovados os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao exercício de 1971.
Concede o título de cidadão benemérito a Joseph Daou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar operação de crédito de até Cr$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil cruzeiros) e dá outras providências.
Altera os níveis de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Ficam aprovados os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao Exercício financeiro de 1970.
Aprova os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 1969.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Altera o inciso II, letra “a” do art. 173, da lei 569 de 17.12.73 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 01/10/1974