Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE INSTITUIR UM FEIRA EXPERIMENTAL DO ARTESANATO LAPEANO.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Concede titulo de Cidadão Benemérito da Lapa, ao Dr Osiris Stenghel Guimarães.
Institui concurso literário artístico estudantil, como comemoração ao aniversário da cidade, em 13/06/75.
Altera a redação da parte final do § único do art. 2º, da Lei nº 33.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel e dá outras providências.
Delimita a Zona Industrial da sede do Município e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO DE RECREAÇÃO E DESPORTO MUNICIPAL DA LAPA – CREDEM e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Concede abono provisório aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Aprova Termo de Ajuste entre a Prefeitura e o Setor Regional da Merenda Escolar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1975.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Autoriza a subscrição de ações da empresa mista PARANÁ RADIODIFUSÃO S/A e dá outras providências.
Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Altera a Lei nº 562, de 24/10/73 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 04/08/1975