Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Dr. Arnaldo Faivro Busato, DD. Secretário da Saúde e Bem Estar Social.
Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores.
Dispõe sobre autorização de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização de crédito adicional.
Aprova TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA através do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA para aplicação de recursos dentro do PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC -
Institui o novo Código Tributário do Município da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR e estabelece outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar destinado atender despesa que especifica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa, para o exercício de 1976.
Autoriza o Executivo a retornar e doar terrenos do Distrito de Mariental.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial, para atendimento de despesa que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Posto de Puericultura “Dr. ALOÍSIO LEONI”.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos em prédios estaduais.
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para prestação de serviços extraordinários e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial, para atendimento de despesas que especifica.
Dispõe sobre autorização sobre a abertura de crédito especial, para atendimento de despesa que especifica.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, para atendimento de despesas que especifica.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a ausentar-se do País.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 22/03/1976