Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
É o Poder Executivo autorizado a doar à PARANÁTUR área de terreno constituída pelo Parque do Monge e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a cobertura do Crédito Especial para atendimento de despesas de especifica.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ALTRUISTA “MAXIXE” E DESPORTOS.
Autoriza a permuta de uma área de terreno urbano por outra destinada à construção de um centro esportivo municipal.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. JAYME CANET JÚNIOR.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria de Educação e Cultura, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviços de 1º grau e dá outras providências.
Reajusta os níveis de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR.
Aprova Termo de Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Paraná e o Município da Lapa para o Módulo Esportivo.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências.
Altera os níveis de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária.
Aprova os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referente ao exercício de 1974.
Aprova Termo de Ajuste, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar, a ser cumprido pelo Setor Regional da Lapa, da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, e pela Prefeitura Municipal da Lapa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 05/10/1976