Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de HILÁRIO LECH a uma das ruas da cidade.
Dá denominação de JOSÉ PEREIRA DO ROSÁRIO ao BECO DO ROSÁRIO.
Dá Denominação a uma das ruas da cidade. (AUGUSTO MARIANO JUNIOR)
Dá denominação a uma das ruas da cidade. (RUA PAULO OTTO GANZERT)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar CONVENIO com a COPEL para execução das obras de extensão de redes de energia elétrica e iluminação pública e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EM SUBABITAÇÃO DA CIDADE DA LAPA.
Considera de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres da ESCOLA ‘DR. MANOEL PEDRO”, ESCOLA ABIGAIL CORTES, ESCOLA SERAFIM F. DO AMARAL, Grupo Escolar “31 de Março”, Escola “Pedro Passos Leoni”, Escola Municipal “Irmã Santa Ritta”, Escola “Antonio Lacerda Braga”.
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País.
Dá denominação a uma das ruas do Núcleo Habitacional da COHAPAR. (RUA AUGUSTO BURDA)
Dá denominação a uma das ruas do Núcleo HABITACIONAL da COHAPAR. (RUA LUIZ FRANCISO NOTTO)
Dá denominação a uma das ruas do Núcleo Habitacional da COHAPAR.
Dá denominação a uma das ruas do NUCLEO HABITACIONAL da COHAPAR. (RUA DOMINGOS CAETANO FERREIRA)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Departamento de Estradas de Rodagem.
Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente o uso de bens municipais.
Concede aposentadoria a funcionária da Câmara Municipal.
Referenda Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e o Município da Lapa.
Referenda Convênio e Termo Aditivo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Referenda Convênio entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração, o Município da Lapa e a Fundação Educacional José Lacerda.
Referenda Contrato que entre sí fazem a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, órgão vinculado à Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social e o Município da Lapa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 25/06/1982