Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa.
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais.
Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço.
Referenda Termo de Convênio entre a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e o Município da Lapa para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 28/83 celebrado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR JOSÉ LUIZ DE CASTRO.
Convoca suplente de Vereador IZOLINA BEIRA FLORIANO.
Ratifica Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, exarado à prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1.980.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 688 de 23 de agosto de 1.978.
Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito especial.
Autoriza a doação de uma área de terras à Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar para atendimento de despesa que especifica:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa.
Fixa os subsídios e a verba de representação de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar para atendimento de despesas que especifica.
Concede Título de Cidadania Honorária. (Dr. Humberto Carrano.)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 15/05/1983