Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentou-se do cargo.
Estima a receita e fixa a Despesa deste Município para o exercício de 1.984.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento.
Referenda Termo de Cooperação Financeira celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Autoriza a doação de bem imóvel.
Autoriza a doação de uma ligação elétrica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Considera de UTILIDADE PÚBLICA a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Equipamentos Rodoviário usado, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Transporte Coletivo Rural.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede Título de Cidadania Honorária. (Dr. HERMES RIBEIRO DA FONSECA).
Concede Título de Cidadania Honorária. (Dr. DARTAGNAN CADILHE ABILHOA)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 23/11/1983