Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença a Vereador Cesar Augusto Leoni.
Convoca suplente do Vereador sr. Osavaldo Benedito Camargo.
Suspende a sessão do dia 22 de abril de 1985.
Referenda o Termo de Cooperação Administrativa e Financeira firmado entre a EMOPAR e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Dá denominação de JOSÉ BERBERINO DOS SANTOS a uma das ruas da cidade.
Abre Crédito Especial de Cr$ 28.536.000 (vinte e oito milhões, quinhentos e trinta e seis mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa.
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal da Lapa para o exercício de 1985 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado das Finanças e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, altera os meses que fixam os novos percentuais e dá outras providências.
Acrescenta mais um parágrafo ao Art. 2º da Lei Municipal nº 844/84.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Altera o Decreto Legislativo nº 10/82, que fixa os subsídios e a verba de representação de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário (veículo de tração mecânica) e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.985.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR, e estabelece outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 808.
Dá a denominação de “VILA NOSSA SENHORA APARECIDA” ao conjunto Habitacional da COHAPAR.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 01/05/1985