Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Referenda Aditivo ao Termo de Ajuste firmado entre a Fundação Educacional do Estado do Paraná e o Município da Lapa.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Dá nome à Praça de Mariental e toma outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.986.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional
Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais.
Reajusta os vencimentos dos funcionários do Legislativo.
Autoriza a doação de uma área de terras à Polícia Militar do Estado do Paraná.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO MATO QUEIMADO.
Autoriza a doação de uma Ligação Elétrica.
Referenda Termo de Ajuste realizado entre a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social e o Município da Lapa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à prestação de Contas do Município referente ao exercício de 1983.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 02/04/1986