Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a permuta de um imóvel do Município por outro do Sr. DIOCIRO BAGGIO.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dá denominação de uma das ruas da cidade.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A. para execução das obras e serviços integrantes do PrAM – Programa de Ação Municipal.
Autoriza o Município da Lapa a receber por doação de Arthur Maria Ganzert uma faixa de terras foreira municipal.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.
Referenda Termo de Cooperação Administrativa e Financeira firmado entre a Secretaria de Estado da Administração, a EMOPAR e o Município da Lapa.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ – S.A. – TELEPAR, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional da Habitação e seus Agentes Financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 27/08/1986