Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Caixa Econômica Federal, referente a disponibilização de utilização do sistema informatizado do Portal de Compras Caixa - Pregão Eletrônico.
Referenda termos de Convênios firmados com a SANEPAR, referente à cessão funcional de servidores.
Dispõe sobre a autorização de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou contratos de cessão funcional com o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, e dá outras providências.
Referenda Termo de Convênio nº 127/2005, firmado com o Ministério da Saúde, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde.
Referenda Contrato AFPR/SFM nº 1095/2006, referente a Empréstimo a ser tomado pelo Município, da Agência de Fomento do Paraná S/A, que tem por objetivo o Financiamento do Projeto de Pavimentação de Vias Urbanas.
Referenda Décimo Quinto Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, firmado com a SANEPAR.
Referenda o Convênio firmado entre o Estado do Paraná, por meio da Casa Militar da Governadoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Lapa/Pr, para fins de implementação do Programa Bombeiro Comunitário.
Dispõe sobre a autorização de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Referenda Termo de Convênio 1140/MAS/2003, firmado entre o Município e o Ministério da Assistência Social, referente a assistência financeira para atender a manutenção da APAE.
Referenda 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município e a Associação de catadores de Materiais Recicláveis da Lapa - RECILAPA.
Altera dispositivos da Lei nº 1952, de 24.05.06, que trata sobre auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Carqueja – APROCAR, e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2007.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA LAPA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Referenda Termo de Convênio entre o Município e Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - Grupo de Desbravadores "Excelência da Criação" da Lapa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 12/09/2006