Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o Convênio nº 731421/2009, celebrado entre o Município da Lapa e Ministério da Integração Nacional, referente à execução de obras de canalização do Córrego dos Neves - Parque Linear.
Referendo do convênio nº 204/2009 - SINCOV nº 708953/2009, celebrado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objeto a implantação da Feira Popular do Município da Lapa - PR.
Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços da Lapa/PR e dá outras providências.
Referenda o Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município da Lapa e a União por intermédio do Turismo - Mtur, referente à execução de obras de Infraestrutura Turística - Parque Linear.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede reposição de vencimentos e de salário aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos proventos dos inativos e pensionistas, ao subsídio dos agentes políticos e, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referendo do segundo termo aditivo ao convênio nº 431/2007, firmado com o Ministério do Esporte.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referenda o Convênio nº 27/09 celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, que tem por Objetivo a Implementação das Ações "Programa Crescer em Família".
Referendo do Convênio nº 027/09, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, que tem por objetivo a implementação das ações "Programa Crescer em Família.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores vinculados aos Poderes Municipais, no endereço eletrônico do órgão em que se encontra em exercício, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2010.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 26/05/2010