Câmara Municipal de Lapa (PR)
Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços da Lapa/PR e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2010
Autoria: JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.770, de 29 de março de 2004Sistematiza a aplicação de recursos públicos para a realização de obras ou benfeitorias particulares cuja a finalidade seja o desenvolvimento econômico do Município, dentro das políticas públicas de desenvolvimento agrário, industrial , de serviços ou do comércio.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.982, de 11 de junho de 2014Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR, mantendo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, criado pela Lei 2460/2010, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.