Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnio de 01 mês da licença-prêmio ao servidor do Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 03∕2026 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar a função de Controladora Interna do Legislativo Municipal.
PORTARIA Nº 02∕2026 SÚMULA: "Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor comissionado do Poder Legislativo".
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo"
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES”.
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES”.
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURO SAMOEL ESTRAMBEK”.
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATALINA PANICHI DE OLIVEIRA”.
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENE MÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR”.
" Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo"
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANTO GRANDO”.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇAO DEEDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI Nº1.647/2023 (CÓDIGO DE OBRAS), A LEI Nº 1.645/2023(USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) e LEI 1.646/2023 (LEI DEPARCELAMENTO DE SOLO).
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente com base em operação de crédito, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).”
A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito(a) Municipal sanciono a seguinte Lei:
Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzoto, que está a frente da reitoria do “Santuário Santíssimo Nome de Jesus” A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito
Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado.
Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado.
Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Sr. Senhor Fabiano de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Churrasco”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h14 · Norma mais recente da lista: 15/01/2026