Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir os lotes de terras sob no. 19 da quadra no. 36 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 60.000,00 para fins que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de Cr$ 36.351,18, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de Cr$ 29.204,80, para fins que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de caminhão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para cobertura de despesas do exercício anterior.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para fins que especifica.
Autoriza o Chefe do Executivo a alienar parte do lote no. 03, Quadra no. 02, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma Kombi e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair operação financeira no valor de até Cr$ 120.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender veículos desta municipalidade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair operação de crédito, junto ao Banco Central do Brasil, através do PASEP, administrado pelo Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Emenda do Artigo 192. da Lei no. 07/74.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar para fins que especifica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 12.507,92 para fins que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.975.
Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terras à Igreja Imaculada Conceição de Jataizinho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito a fim de adquirir um conjunto móvel de britagem e dá outras providÊncias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 06/10/1975