Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho para o período de 2010-2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 928, de 25 de junho de 2010Inclui Ações/Metas, Indicadores de Programas e substitui o Anexo IV - Ações/Metas da Administração Municipal pelo Anexo XIII - Resumo das Ações por Órgão/Unidade-Físico/Financeiro da Lei Municipal n. 895/2009 - Plano Plurianual - PPA do Município de Jataizinho para o período de 2010-2013 e Inclui Ações/Metas na Lei Municipal n. 868/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 941, de 05 de janeiro de 2011Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial - Operação de Crédito, no orçamento do Município de Jataizinho, para o exercício de 2011, altera a Lei Municipal n. 895/2009 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n. 924/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 945, de 19 de abril de 2011Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa para o exercício de 2011, altera a Lei Municipal n. 895/2009 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n. 924/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 965, de 20 de dezembro de 2011Altera a Lei Municipal n. 895/2009, de 29 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013; altera a Lei Municipal n. 924/2010, de 28 de maio de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2011 e altera a Lei Municipal n. 950/2011, de 06 de junho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 984, de 27 de junho de 2012Dispõe sobre a inclusão de ação no Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2010-2013 e na Lei de Diretrizes - LDO - para o exercício de 2012 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município para o exercício de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 992, de 12 de dezembro de 2012Altera a Lei Municipal n. 895/2009 - Plano Plurianual - PPA/2010/2013; a Lei Municipal n. 950/2011 - Lei de diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012; e a Lei Municipal n. 979/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.000, de 06 de agosto de 2013Altera a Lei n. 895/2009 (Plano Plurianual - PPA 2010-2013) para o exercício de 2013, e a Lei n. 979/2012 (LDO 2013); e abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município para 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.