Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Dispõe sobre a inclusão de ação no Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2010-2013 e na Lei de Diretrizes - LDO - para o exercício de 2012 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município para o exercício de 2012
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 895, de 29 de setembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho para o período de 2010-2013.
Altera o(a)
Lei nº 950, de 06 de junho de 2011Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.