Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Inclui Ações/Metas, Indicadores de Programas e substitui o Anexo IV - Ações/Metas da Administração Municipal pelo Anexo XIII - Resumo das Ações por Órgão/Unidade-Físico/Financeiro da Lei Municipal n. 895/2009 - Plano Plurianual - PPA do Município de Jataizinho para o período de 2010-2013 e Inclui Ações/Metas na Lei Municipal n. 868/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2010.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 868, de 05 de junho de 2009Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 895, de 29 de setembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho para o período de 2010-2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
retroage