Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Altera a Lei n. 895/2009 (Plano Plurianual - PPA 2010-2013) para o exercício de 2013, e a Lei n. 979/2012 (LDO 2013); e abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município para 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 895, de 29 de setembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho para o período de 2010-2013.
Altera o(a)
Lei nº 979, de 23 de maio de 2012Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2013 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.